Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Cartões de crédito: faltam regras claras

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Dano moral. Configuração.